Aeronauta obtém parcela de compensação orgânica por desgaste de atividade aérea

A parcela foi estabelecida, por acordo coletivo, em 20% da remuneração fixa do aeronauta

Juiz de São Sebastião mantém presa maior traficante de drogas da região

A acusada foi presa com 129 pedras de crack e 20 charutos de maconha

Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo

Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo

TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais

A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%

Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da

Mandado de segurança. Decadência do mandamus. Preliminar rejeitada. Decreto n. 9.954/2000. Exigência de altura mínima. Impossibilidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Terceira Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar a preliminar.

Advogados poderão ter direito a piso salarial

o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.

Tribunal Regional Federal da 3ª região proíbe servidor público de acumular três aposentadorias

Interessado reingressou no serviço público como professor depois de ter se aposentado como médico do INAMPS e do Município do Rio de Janeiro

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil

Clipping de Legislação (11 a 15 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

O debate sobre a revisão da reforma previdenciária

A Constituição está sujeita a reformas.

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

, estabelecendo uma importante viragem jurisprudencial a partir de mutação constitucional, ao estabelecer uma

Uma dignidade dilacerada

Direito do Constitucional pela Universidade Federal do Estado do Piauí e Escola Superior da

Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo

Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.

Ação sumária de restituição. Desconto previdenciário. Inativo e pensionistas. Pedido julgado procedente.

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

O Exercício da Telemedicina e a necessidade de inscrição suplementar para médicos: Despacho N° 270/2021 do CFM

Por Patrícia Dantas.